SEGUNDA-FEIRA (4)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem à Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lançamento da frente e assinatura do termo de adesão à Campanha da Acessibilidade pela Câmara e Senado.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Humberto Lippo; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.
Salão Negro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lançamento da frente e assinatura do termo de adesão à Campanha da Acessibilidade pela Câmara e Senado.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Humberto Lippo; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.
Salão Negro
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os planos e programas do Ministério do Esporte para o ano de 2011.
Plenário 10
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os planos e programas do Ministério do Esporte para o ano de 2011.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99).
Foram convidados, entre outros, o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Plenário 14
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99).
Foram convidados, entre outros, o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado
Seminário: “A convenção dos direitos das pessoas com deficiências”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede Latino Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Regina Atalla; a conselheira Laís Lopes, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; e o professor Alberto D’Amaral Júnior, do Departamento de Direito Internacional da USP.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado
Seminário: “A convenção dos direitos das pessoas com deficiências”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede Latino Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Regina Atalla; a conselheira Laís Lopes, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; e o professor Alberto D’Amaral Júnior, do Departamento de Direito Internacional da USP.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre os sistemas eleitorais.
Plenário 2
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre os sistemas eleitorais.
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a nota técnica da Anvisa que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite.
Foram convidados o representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Ricardo Meirelles; o secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan Teixeira; o diretor-presidente-substituto da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D`Ávila.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a nota técnica da Anvisa que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite.
Foram convidados o representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Ricardo Meirelles; o secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan Teixeira; o diretor-presidente-substituto da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D`Ávila.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial das Políticas Públicas de Combate às Drogas
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 12
Comissão Especial das Políticas Públicas de Combate às Drogas
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 12
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Lançamento da frente.
Foram convidados o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Lançamento da frente.
Foram convidados o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Local a definir
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Local a definir
15 horas
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Discussão de assuntos internos e votação de requerimentos.
Plenário 11
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Discussão de assuntos internos e votação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Uma das matérias que deve provocar polêmica entre os deputados é a MP 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade. Em sessão extraordinária, poderão ser votados o uso de recursos do Fust para financiar a internet de banda larga, a regulamentação das lan houses e o fim da prisão especial.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Uma das matérias que deve provocar polêmica entre os deputados é a MP 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade. Em sessão extraordinária, poderão ser votados o uso de recursos do Fust para financiar a internet de banda larga, a regulamentação das lan houses e o fim da prisão especial.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão de notas técnicas sobre o substitutivo ao PL 1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal.
Plenário 15
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão de notas técnicas sobre o substitutivo ao PL 1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal.
Plenário 15
17h30
Frente Parlamentar de Combate à Corrupção
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.
Plenário 14
Frente Parlamentar de Combate à Corrupção
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.
Plenário 14
17h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil
Lançamento da frente.
Salão Nobre
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (6)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Cultura
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi; o secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural no Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti; o vereador Netinho de Paula; e os cantores Rita Ribeiro, Saulo Laranjeira e Nelson Sargento.
Salão Nobre
Frente Parlamentar Mista da Cultura
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi; o secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural no Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti; o vereador Netinho de Paula; e os cantores Rita Ribeiro, Saulo Laranjeira e Nelson Sargento.
Salão Nobre
8h30
Frente Parlamentar da Saúde e Frente Parlamentar das Hepatites
Fórum: Artrites – um debate necessário
Foram convidados, entre outros, o procurador da República Peterson Pereira; a representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia Ana de Paula; e o representante da Sociedade de Reumatologia de Brasília Luis Piva Júnior.
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar da Saúde e Frente Parlamentar das Hepatites
Fórum: Artrites – um debate necessário
Foram convidados, entre outros, o procurador da República Peterson Pereira; a representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia Ana de Paula; e o representante da Sociedade de Reumatologia de Brasília Luis Piva Júnior.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e das Cidades, Mário Negromonte; a presidente da Associação Nacional dos Detrans, Monica Melo; e a diretora-geral do Departamento de Policia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e das Cidades, Mário Negromonte; a presidente da Associação Nacional dos Detrans, Monica Melo; e a diretora-geral do Departamento de Policia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão da Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Comissão da Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a gestão do setor elétrico e a atuação da Aneel.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José Carvalho Neto; o diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Dilton Oliveira; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner Moreira.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a gestão do setor elétrico e a atuação da Aneel.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José Carvalho Neto; o diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Dilton Oliveira; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner Moreira.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater as iniciativas do ministério para a implementação da banda larga no Brasil e a modernização dos processos administrativos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater as iniciativas do ministério para a implementação da banda larga no Brasil e a modernização dos processos administrativos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos de lei do TST que criam varas do trabalho em diferentes jurisdições.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos de lei do TST que criam varas do trabalho em diferentes jurisdições.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Katia Abreu (DEM-TO); o diretor de Relações de Trabalho da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Magnus Apostólico; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Katia Abreu (DEM-TO); o diretor de Relações de Trabalho da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Magnus Apostólico; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade.
Plenário 5
13h30
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Marco Maia; e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Plenário 12
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Marco Maia; e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a ministra Maria do Rosário sobre as propostas e ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o ano de 2011.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a ministra Maria do Rosário sobre as propostas e ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o ano de 2011.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2011.
Plenário 5
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2011.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PDC 2600/10, que permite que o Brasil pague três vezes mais pela energia comprada do Paraguai e vinda da Itaipu Binacional, e o PDC 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PDC 2600/10, que permite que o Brasil pague três vezes mais pela energia comprada do Paraguai e vinda da Itaipu Binacional, e o PDC 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (7)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (8)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos de nascimento de Paulo Freire.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos de nascimento de Paulo Freire.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara
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