Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.
O gasto com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, consertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões aos cofre públicos.
A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008. A lei não há menção a remuneração de presidentes da República depois do término de seus mandatos, ou seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados acima.
O ex-presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado em 1992. Ele só começou a receber seus benefícios como ex-presidente em 1994, quando foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na forma do disposto da Lei nº 7.474/86.
Como já foi dito, cada ex-presidente tem direito a servidores. Cada um dos cargos tem uma remuneração diferente. Os seguranças recebem em média R$ 3.000 por mês, contando que são quatro seguranças, os gastos no final do mês com esse serviço podem chegar a quase R$ 11 mil. Os serviços de motoristas custam quase R$ 14 mil e o serviço mais caro é dos assessores, aproximadamente R$ 18 mil.
Por mês cada ex-presidente gasta em média R$ 42 mil, o que no final do ano é equivalente a R$ 509 mil cada
Fonte R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário