Dados divulgados no fim de novembro pela Receita Federal dão conta de uma situação à qual o brasileiro já está acostumado: a carga tributária arrecadada ao longo de todo o ano de 2011 correspondeu a 35,31% do PIB, dos quais 24,73% provêm de tributos federais, 8,63% dos estaduais e 1,95% dos municipais. Os números são desanimadores, mas essa é uma realidade que pode estar com os dias contados. É que um projeto de lei defende a discriminação de impostos na nota fiscal, iniciativa que promete conscientizar os brasileiros e mobilizá-los na antiga luta pela redução da carga tributária.
Relator do projeto 174/2006 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Guilherme Campos Júnior (PSD-SP) atribuiu a origem do dispositivo, que há três anos está pronto para pauta, à movimentação “De olho no imposto”, promovida pela população, que coletou 1,5 milhão de assinaturas. Aprovado pela Câmara no dia 13 de novembro, o projeto de lei nutre no deputado a expectativa de conscientizar o contribuinte. “Essa iniciativa deu entrada no Congresso pelo Senado e foi aprovada por unanimidade. A ideia é despertar no brasileiro a realidade de que o imposto é algo embutido, que vai muito além do carnê”, explica Campos.
Coordenador executivo do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, Sérgio Murilo Filho é taxativo quanto aos maiores prejudicados pelo sistema tributário: “Os pobres são as maiores vítimas do imposto no Brasil, porque são os que mais pagam e mais sofrem com o serviço público”. Ele exemplificou o peso da carga tributária com a quantia de impostos presentes no tradicional cafezinho. “Quando o consumidor compra café, está pagando 36,52% do preço em impostos. Ao comprar leite, esse número cai para 33,63%. E, ao comprar açúcar, salta para 40,04% do preço. No fim das contas, tomar um café implica em pagar mais do que o dobro de imposto”, alerta.
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