Gestores terão que devolver R$48 milhões

Presidente do TCM Manoel Veras

Gestores municipais terão que recolher aos cofres das prefeituras cearenses R$48.316.608. Este é o somatório das multas e débitos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos julgamentos realizados de primeiro de janeiro a 30 de novembro deste ano.Em relação ao ano passado, no mesmo período, houve aumento de pelo menos R$ 3 milhões no montante de débitos e multas aplicados. Também foi constatado um acréscimo de 19,89% de processos julgados.Os julgamentos do TCM que resultam em multa ou débito se referem a Prestação de Contas de Gestão e Tomada de Contas de Gestão porque em relação às Prestações de Contas de Governo o TCM apenas emite um parecer prévio, sendo o julgamento feito pela Câmara Municipal.Os débitos e multas aplicadas pelo TCM devem ser recolhidas aos cofres dos municípios. Quando o gestor não faz o devido recolhimento, a prefeitura deve promover a cobrança e, se o pagamento não for efetuado, deve inscrever na dívida ativa do município.

ProblemaO problema é que as providências para a recuperação do dinheiro nem sempre são adotadas pelas prefeituras, admite o presidente do TCM, Manoel Veras, ao lembrar que há casos em que a cobrança deve ser contra o próprio prefeito. Como o Tribunal não tem competência para cobrar, está aplicando multa e considerando fator gerador da desaprovação de contas a não inscrição na dívida ativa dos município desses valores.
Diário do Nordeste

Mulheres de biquini brigando loucamente

Traficante é preso e se apaixona pela repórter

Secretário garante redução de IPVA

secretário da Fazenda, Mauro Filho

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará vai sofrer redução em 2012. A garantia é do secretário da Fazenda, Mauro Filho. O anúncio dos detalhes está previsto para terça-feira, 13, após despacho com o governador Cid Gomes.A definição dos ajustes, que irão além da depreciação anual dos veículos, tem como base o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que está em processo final de análise pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).“Vai manter a tendência de rebaixar o preço dos carros para manter a tendência de baixa no IPVA”, confirmou. Em 2011, a redução média foi de 11,68%.Mesmo sem informar valores, o presidente do Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Ceará (Sindivel-CE), Everton Fernandes, ratificou que o cearense vai sentir o tributo estadual para veículos mais barato.“A tendência é de redução. O consumidor vai pagar menos IPVA próximo ano. É normal todo ano depreciar-se de 7% a 8%, depende do carro”, afirmou.
O estudo da Fipe foi enviado para avaliação do Sindivel-CE e já está de volta à Sefaz, informou Fernandes.

Neymar melhor que Messi? Maradona corneta Pelé: ‘Tomou a pílula errada’

Duelo entre Neymar e Messi é aguardado para a grande finalíssima do Mundial de Clubes do Japão

Estava muito claro que o silêncio era apenas uma questão de tempo. Depois de Pelé afirmar para todos que Neymar é “mais completo” do que Lionel Messi, Diego Maradona não se conteve e voltou a “cornetar” o Rei do Futebol.
Maior ídolo do futebol argentino, o atual técnico do Al Wasl, dos Emirados Árabes, abusou do tom sarcástico para discordar do brasileiro.
– Ele tomou a pílula errada. Em vez de tomar a pílula para antes de dormir, ele tomou sua pílula do dia. Ele ficou confuso e não sabe o que está dizendo. Eu sugiro que da próxima vez ele tome a medicação correta antes de começar a falar e que também mude de médico – ironizou o “Pibe”.
Neymar e Messi poderão estar frente a frente caso Santos e Barcelona avancem à grande decisão do Mundial de Clubes do Japão, no dia 18 dezembro. Ambos também concorrem à Bola de Ouro da Fifa, prêmio que será dado ao melhor jogador do planeta em janeiro. Vencedor nos últimos dois anos, o craque argentino leva vantagem.

Vias no Centro terão acesso liberado em dezembro

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) irá liberar o acesso da rua Castro e Silva e av. Tristão Gonçalves, no Centro, até o dia 15 de dezembro. As obras de implantação do metrô na área já foram concluídas. No momento, está sendo finalizada uma obra de esgotamento sanitário cujo prazo é até o dia 15.O trecho no cruzamento das ruas está interditado desde junho de 2009 para as obras de implantação do metrô de Fortaleza. No local, havia uma passagem para o material utilizado na obra do túnel. Com a implantação do metrô, a rede de esgotamento sanitário precisou ser adaptada. Até o momento, já foram concluídas 95% das obras civis da linha Sul, que ligará o Centro de Fortaleza à Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. A previsão é que as obras civis sejam finalizadas até o fim deste ano. Até o fim de 2012, devem ter início os testes com passageiros e a operação comercial. Em 2013, serão feitos os ajustes finais.Os dois primeiros trens italianos que vão operar na Linha Sul já estão no Ceará. Os trens foram testados no primeiro semestre de 2011 e foram interrompidos em agosto para que fossem feitas correções detectadas na primeira fase de testes. Estas correções estão sendo incorporadas pela fabrica, na Itália, aos demais trens. Com os ajustes efetuados, os testes retornam em janeiro de 2012.
Além dos dois primeiros trens, outros seis devem chegar a Fortaleza até fevereiro do ano que vem. Os trens fazem parte de um total de 20 que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo executadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe).O Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações. As informações são do Governo do Estado.

Impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito no ano que vem

Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a ser impresso com códigos de barra para facilitar a operação, informou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

A medida permitirá o pagamento de impostos em qualquer equipamento como os caixas eletrônicos que tenham o leitor de código de barras, instalados em shoppings, postos de gasolina, supermercados, por exemplo. A operação estará disponível também para o contribuinte pagar as cotas do imposto de renda devido.

Atualmente o contribuinte pessoa física depois de fazer a declaração do imposto de renda e verificar se tem imposto a pagar necessita imprimir o Darf para pagar a dívida em uma única ou mais parcelas, mas sem o código de barras. Outra opção é autorizar o débito em conta-corrente ao preencher a declaração.

Em 2011, um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ao Fisco. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.

(Agência Brasil)